A Associação Desenvolve no Espectro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.812.930/0001-18, com sede na Rua Santo Antônio, nº 800, Bela Vista, São Paulo/SP, doravante denominada DESENVOLVE NO ESPECTRO, atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e reafirma seu compromisso com a privacidade, a segurança da informação e a transparência no tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site.

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Esta Política de Privacidade tem por objetivo informar, de forma clara e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.

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1. Definições

​Para os fins desta Política, considera-se:

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

• Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados referentes à saúde ou à vida sexual, entre outros previstos em lei;

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;

• Controlador: a Associação Desenvolve no Espectro, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

2. Dados Pessoais Coletados

O Desenvolve no Espectro poderá coletar:

• Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone e informações inseridas em formulários de contato, inscrição, participação em projetos, eventos ou doações;

• Dados coletados automaticamente durante a navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e páginas acessadas, para fins estatísticos e de melhoria do site.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades:

• Atendimento a solicitações, contatos e dúvidas dos usuários;

• Divulgação institucional de projetos, ações, eventos e iniciativas da Associação;

• Gestão de inscrições, participações e doações;

• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou administrativas;

• Aperfeiçoamento da experiência do usuário e das funcionalidades do site.

4. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• Consentimento do titular;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Execução de contratos ou de procedimentos preliminares;

• Legítimo interesse, quando aplicável e observado o equilíbrio com os direitos do titular.

5. Compartilhamento de Dados

O Desenvolve no Espectro não comercializa dados pessoais.
O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

• Para cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade competente;

• Com parceiros, fornecedores ou prestadores de serviço estritamente necessários à execução das finalidades institucionais, observados os princípios da LGPD;

• Mediante consentimento expresso do titular, quando exigido.

6. Cookies

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para análise estatística, melhoria de desempenho e personalização da navegação.
O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso poderá impactar algumas funcionalidades do site.

7. Armazenamento e Segurança

A Associação adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido pela legislação aplicável.

8. Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

O tratamento de dados pessoais sensíveis será realizado somente quando estritamente necessário, mediante consentimento específico do titular e para finalidades legítimas, determinadas e informadas previamente.

9. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;

• Acessar seus dados pessoais;

• Solicitar correção, atualização ou complementação;

• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados, quando cabível;

• Revogar o consentimento;

• Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados;

• Requerer a portabilidade, nos termos da lei.

10. Tempo de Retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, institucionais ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

12. Contato

Para o exercício de direitos, esclarecimento de dúvidas ou quaisquer solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o titular deverá encaminhar sua demanda exclusivamente para o e-mail oficial do Desenvolve no Espectro: 📧 desenvolvenoespectro@gmail.com